Nosso escritório conta com uma equipe formada por quatro experientes advogados, atuantes em vários ramos do direito, mas principalmente nas seguintes áreas:
Direito Administrativo
Com ampla experiência no serviço público, decorrentes do exercício de cargos e funções públicas, que dão o suporte necessário à defesa dos direitos do servidor público, inclusive em questões envolvendo Concursos Públicos, impetração de Mandados de Segurança contra atos da Administração Pública envolvendo recursos de questões, reclassificação, e após a nomeação, buscamos sejam observadas a normas em vigor. Defesa administrativa e judicial na área de Licitações e de tributos.
Direito da Família e das Sucessões
Larga atuação em Inventários, Separações, Divórcios e Partilhas, tanto da forma Extrajudicial (no Tabelionato) e da Judicial. Ajuizamento de Ação de Adoção, Tutela, Curatela, Interdição de incapazes, Guarda de Menor, Reconhecimento de União Homoafetiva (entre pessoas do mesmo sexo) e busca pelos direitos decorrentes, de ações envolvendo a União Estável (Reconhecimento, Dissolução e Partilha de bens), Ação de Pedido, Revisão e/ou Exoneração de Alimentos, Investigação de Paternidade, DNA.
Direito Civil e das Obrigações (Contratos)
Mais de vinte anos experiência no ajuizamento de Ação de Usucapião (todos). Defesa de Direitos de Posse. Reintegração de Posse. Despejos. Reivindicatória de Propriedade. Ação Demarcatória de área não escriturada ou sua regularização. Invasões e ocupações. Instituição de Servidões. Interdição de Obras Irregulares (Nunciação de Obra Nova) ou que ofereçam riscos aos vizinhos. Regularização de Áreas Invadidas ou ocupadas. Assessoria na elaboração e interpretação de Contratos (para empresas e formalização de outros negócios jurídicos específicos), no ramo do Direito das Obrigações e da Lei de Locações.
Direito do Consumidor
Sempre buscando o equilíbrio da vida em sociedade, não esmorecemos e propomos Ação de Revisão de Contratos, seja de financiamentos ou cartões de crédito, na busca de uma situação sempre mais vantajosa para o consumidor, com a anulação de cláusulas abusivas que geralmente são contra os interesses do consumidor, ou ainda, que ofendem a boa-fé contratual, visando o afastamento de juros abusivos, buscando indenização por cadastramento indevido em SPC e SERASA, ou pela simples ausência de comunicação prévia à inclusão. Propomos a Rescisão de contratos abusivos ou que não foram cumpridos (empresas aéreas, atrasos nos vôos, cancelamento de concurso públicos, etc). Temos bastante êxito na re-ligação de serviços essenciais (Água e Energia Elétrica), até mesmo com dívidas, ou quando cabível a Revisão de cobranças abusivas destes serviços, buscando, em últimos casos, o parcelamento dos débitos. Procedemos ao pedido de Anulação de contratos fraudulentos, decorrentes da ação de falsários, que também possibilitam pedidos de indenizações pela situação constrangedora advinda deste tipo de situação.
Direito Penal
Vasta experiência no direito penal, desde às regras e princípios que norteiam os crimes ou delitos, que assinalam as penas, fixando a justa aplicação da legislação penal. Defesa em processos criminais, incluindo o acompanhamento em Delegacia de Polícia e a propositura de Pedido de Relaxamento de Prisão, Hábeas Corpus, defesa em processos administrativos, inquéritos policiais, dentre outros envolvendo o Direito Penal. Acompanhamento na Execução da Pena, com o pedido de progressão de regime, comutação da pena, pedidos de remissão de dias trabalhados.
Direito do Trabalho
Defesa das regras trabalhistas e da boa-fé nas relações de trabalho, sempre na defesa do princípio da primazia da realidade, seja na defesa dos interesses da Empresa ou do Empregado, dentro do conjunto de leis que estatuem as normas reguladoras das relações individuais de trabalho (CLT, leis esparsas, Convenções Coletiva de Trabalho por categoria, etc.).
LINKS
Noticias
UTILIDADE PÚBLICA
